Um panorama sobre as relações dos militares com o poder no Brasil
Criou-se a ideia de que somente a partir de 2018 os militares começaram a sair das casernas, que após a redemocratização o exército foi profissionalizado e se voltou ao seu papel constitucional. Neste pequeno texto levantaremos alguns pontos para questionar essa versão oficial – repetida à exaustão por governos populares e suas bases de apoio – e demonstrar como as liberdades democráticas sempre estiveram atreladas ao poder moderador dos militares, mesmo durante os períodos mais democráticos deste país.
Sabemos que os militares tiveram um papel importantíssimo nas mudanças de regime político no Brasil e até mesmo na transição do escravismo para o capitalismo subdesenvolvido. Após a Guerra do Paraguai os militares começam a tencionar o regime escravista, e com a desagregação final do escravismo tardio (1) passam a recusar o papel de “capitães do mato”. É certo que a desagregação final do escravismo brasileiro tem o protagonismo dos próprios escravizados, que assassinavam seus senhores e desorganizam a produção, mas o apoio de parte das classes médias a recusa de parte do exército em reprimir os escravizados que lutavam por sua liberdade chancelou a introdução do trabalho assalariado no brasil e pressionou a votação da Lei Áurea. O mesmo se dá com a Proclamação da República, que é basicamente um golpe militar que avança na implementação de instituições de tipo burguesas, uma mudança pelo alto, do tipo conservadora. A História da vida republicana do país e suas transformações fundamentais passou e passa pelo crivo das espadas.
As tendências estrangeiras eurocêntricas sempre fizeram a cabeça dos nossos militares, a francofonia e a anglofonia dentro das forças armadas é substituta pelo batuta ianque com a Escola das Américas a partir dos anos 50. Desde então as forças armadas, tirando importantes destacamentos nacionalistas e progressistas (em alguns casos comunistas), passaram a majoritariamente obedecer aos interesses exógenos (2). Esse movimento não ficou restrito ao Brasil e contaminou todo o Cone Sul, gerando as ditaduras assassinas e vassalas do imperialismo. O documentário “O dia que durou 21 anos” de Camilo Tavares revela de forma didática, com provas documentais, o contato direito entre Washington e os golpistas brasileiros, mediado pelo embaixador Lincoln Gordon.
Depois de mais de 21 anos de Ditadura Militar, com milhares de mortos pela perseguição política direta e um empobrecimento tremendo da população brasileira, o regime já tinha cumprido seu papel. Estava na hora de fazer a transição controlada para a democracia representativa clássica (3). Os militares impuseram a autoanistia, as policiais continuaram militares, o artigo 142 da Constituição Federal os mantinha enquanto poder moderador, desta forma a abertura gradual e controlada dava nascimento a Nova República, que mesmo com grande participação popular para conquistá-la, mesmo com garantias importantes, acabou ficando no papel. Permaneceram nas casernas os militares torturadores, agora todos próximos ou no oficialato.
Com o retorno à normalidade democrática, os militares poderiam intervir, reprimir e matar se usando de mecanismos constitucionais, o inimigo interno continua mais vivo que nunca. Em 1995 a Greve dos Petroleiros foi uma resposta ao neoliberalismo capitaneado pelo príncipe sociólogo da USP, Fernando Henrique Cardoso. Os militares foram chamados para intervir nas refinarias e debelar os grevistas. FHC chegou a declarar que “quebraria a espinha dorsal do movimento sindical”.
Os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores pouco tocaram na questão militar e nenhuma disputa política das forças armadas pelos defensores da democracia em abstrato aconteceu. Inclusive o uso das forças armadas em intervenções urbanas passaram a ser costumeiras, somadas às ações cotidianas das tropas de elite da PM e implementação das UPP’s. Nas manifestações contra a Copa Mundo sediada no Brasil em 2014 os militares estavam lá. Essa escalada fez com que essa instituição que só era lembrada nos desfiles do sete de setembro estivesse cada vez mais presente no nosso cotidiano. Não podemos esquecer a intervenção no Haiti, onde o Brasil usou suas tropas para reprimir o povo haitiano, praticando uma série de violações aos direitos humanos no país da primeira revolução de escravizados das américas.
Para além das intervenções diretas de força e dos laboratórios de repressão urbana, os militares nunca deixaram de intervir na política do país. Bolsonaro, depois de ter planejado um atentado e ter pedido baixa das forças armadas, passou décadas se elegendo como deputado através de uma agenda proto-fascista baseada no apoio militar.
Desde as jornadas de junho de 2013 os militares passaram timidamente a se manifestar publicamente, falando em defesa da ordem vigente. A própria Dilma Rousseff se usou das forças militares em 2013 (4). através do mecanismo de GLO ( Garantia da Lei e da Ordem). Com o desgaste do Governo Dilma, em 2016 Temer e outros figurões tiveram reuniões com membros do oficialato para discutir a validade do Golpe (5), que depois foi chancelado pelo STF e OAB e outras instituições.
Em 2018 tivemos a maior intervenção militar urbana nas favelas do Rio de Janeiro, espetacularizada pelos veículos da mídia hegemônica, operações essas que inclusive remontam às que ocorreram em 1994 e 1995 na Operação Rio (6) que reprimiu por mais de dois anos os moradores dos complexos de favelas do Estado.
Com a eleição de Bolsonaro, que reiteradamente conclamou os militares a tomar o poder, com o seu vice General Mourão e com os mais de 9 mil militares em cargos do Governo, os militares da ativa ameaçam, ignoram a mecanismos constitucionais e fora da oposição não se ouve um pio, pois “para fechar o STF basta um cabo e soldado”. Na prisão do ex-presidente Lula muitos militares da ativa foram a público fazer ameaças abertas. Hoje as ameaças não são tão necessárias, os militares de fato estão muito próximos do poder, e mesmo Bolsonaro tem que consultá-los para tomar decisões.
Recentemente o General Villas Boas lançou um livro expondo o óbvio e inegável, que os militares estão sempre com fuzis apontados para os outros poderes da república ( sim, os militares são um quarto poder no Brasil). Nessa sua confissão expõe como o Golpe de 2016 foi negociado, como o mesmo se beneficiando ao assumir GSI em 2016. O livro é interessante para expor as bizarrices que pensam Villas Boas e boa parte oficialato, que parece realmente acreditar que o Exército é um guardião do povo contra si mesmo. Neste momento alguns projetos avançam e não irei entrar nos pormenores; Senado votará a centralização das policiais militares no Governo Federal com a criação do cargo de general, enquadramento das ações dos sem terra e sem teto como terroristas. Perseguição de figuras públicas e militantes através da lei de segurança nacional.
Este texto, como é a proposta do História em Pílulas, não se propõe a ser uma artigo de fôlego, e inclusive eles já existem e vou recomendar alguns. Me propus a trazer um debate para o público da Clio, pois não é possível entender a situação do país hoje sem compreender qual é o papel dos militares na História da Brasil
Notas
- Dialética do Brasil Negro – Clóvis Moura.
- Nelson Werneck Sodré – História Militar do Brasil. 3
- Ditadura: o que resta da transição – Vários autores
- A política militar brasileira no governo Dilma Rousseff: o discurso e a ação http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762019000100136
- Bolsonaro, militares e as coisas costumeiras
Bibliografia
- 6 Intervenção federal no Rio: o exército nas ruas
https://blogdaboitempo.com.br/2018/02/21/intervencao-federal-no-rio-o-exercito-nas-ruas/
Recomendações
Os fuzis e as flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura (Coleção arquivos da repressão no Brasil)
Carta No Coturno – A Volta Do Partido Fardado No Brasil
Revolushow 51 – A volta do partido de coturnos
Documentário: Os Soldados do Araguaia
Os Marxistas Brasileiros e a ciência Militar: apontamentos de nosso atraso no estudo da crítica das armas
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