Ministério da Educação | Hoje Na História

Hoje Na História, 14 de Dezembro de 1930.

Em 14 de Dezembro de 1930, há 89 anos, era criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, logo após a “Revolução” de 30, um projeto de modernização conservadora do capitalismo brasileiro, o país entra na lista dos países com formação social capitalista completa, com Estado e instituições correspondentes à ordem burguesa. A universalização da educação nesse momento entra no bojo do projeto varguista de formar uma classe trabalhadora nacional. Não seria diferente no campo da educação, com o Ministério da Educação e Saúde Pública, um movimento de transformação da educação brasileira ganha contornos institucionais: o Escolanovismo. Os escolanovistas defendiam a universalização da educação básica, outra concepção de infância e uma educação humanista. É importante ressaltar o protagonismo de educadores como Anísio Teixeira e modernista como Mário de Andrade nas formulações teóricas e nas práticas educacionais adotadas a partir desse momento. Uma pasta ministerial vinculada à educação representou um avanço considerável, pois até então as escolas eram um empreendimento privado ou extremamente limitado quando oferecido pelo poder público. Vargas, representando interesses da burguesia industrial e do latifúndio, se usa da educação pública para criar uma identidade nacional, propagar o ideário nacional-desenvolvimentista e a conciliação de classes no país. Hoje o Ministério da Educação, apesar dos ataques que vem sofrendo, é uma das pastas com maior orçamento e representa uma demanda popular importante, entretanto a desvinculação de uma perspectiva emancipatória e a idiossincrasia regional na divisão dos recursos faz com que a educação pública de base no Brasil tenha sérias debilidades.


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