Encarceramento em Massa, Direito e Forma Penal do Capitalismo no Brasil | Opinião

O intuito deste artigo é discutir o encarceramento em massa e o racismo institucional no Brasil e suas relações com a economia política do modo de produção capitalista. A proposta é demonstrar histórica, sociológica e juridicamente as relações do racismo estrutural e institucional sobre a dinâmica do encarceramento em massa brasileiro, por meio de analogia com a teoria das formas sociais do capitalismo de Pachukanis. O argumento principal do texto é que no capitalismo contemporâneo brasileiro o encarceramento em massa e o racismo institucional não são elementos disfuncionais, mas condições sine qua non para a efetivação do sistema penal brasileiro.