O Mapa das Cortes e a Malandragem Portuguesa

A criação do mapa do Brasil

Alexandre de Gusmão, santista

Em 1494 o Tratado de Tordesilhas definiu a primeira divisão territorial da América, onde uma parte ficaria com Portugal e outra parte com a Espanha. Quase 300 anos depois, passando pelo início e fim da União Ibérica, guerras e expansão da ocupação, se inicia uma nova discussão entre Portugal e Espanha sobre essa divisão territorial. Para a atualização do Tratado de Tordesilhas, é encomendado um novo mapa que mostre a ocupação real do território – o Mapa das Cortes.

Em 1747 Alexandre de Gusmão (na imagem acima) assume o posto de negociar o novo tratado de limites entre Portugal e Espanha. Ele já possuía diversos mapas e documentos atualizados das ocupações portuguesas nas Américas, que indicavam que tanto Portugal quanto Espanha haviam ultrapassado os limites estabelecidos no Tratado de Tordesilhas. Como forma de resolver os impasses gerados por essas ultrapassagens, ele sugere um novo tratado, com a combinação do princípio de uti possidetis (o direito de posse vai para aquele que ocupa de fato) e acidentes geográficos (rios, lagos, montanhas, etc. como forma de estabelecer limites) – conceitos inéditos na história moderna.

A coroa espanhola, na figura de Carjaval y Lancaster, pede que hajam mapas para visualizarem melhor a divisão. Alexandre de Gusmão então encomenda e supervisiona o “Mapa Primitivo” que foi feito em 1749, combinando as diversas fontes que o estadista possuía. Em 1750, o “Mapa Primitivo” é substituido pelo final, o Mapa das Cortes, documento base para o Tratado de Madrid. 

Acredita-se que o Mapa das Cortes seja o primeiro mapa a mostrar o território brasileiro com a dimensão mais próxima da atual, atualizando a divisão feita pelo Tratado de Tordesilhas. Existem três cópias oficiais do mapa original – uma está no Arquivo Nacional da Espanha, outra no Arquivo Nacional de Portugal e o terceiro está na Biblioteca Nacional do Brasil.

São poucas as imprecisões encontradas no mapa – que são vistas por alguns historiadores como estrategicamente planejadas por Alexandre de Gusmão. Por sua capacidade de negociação e por conseguir garantir quase metade do continente para Portugal (quase o triplo do tamanho anterior), Alexandre de Gusmão, que representou Portugal nas negociações do Tratado de Madrid (1750), é considerado um dos patronos da diplomacia brasileira. Já D. José de Carvajal e Lancaster, representante da Espanha nas negociações, é considerado um grande estadista da época por conseguir garantir regiões estratégicas para Espanha na divisão – como a Colônia de Sacramento.

Mapa das Cortes

 Controvérsias

Tratado de Tordesilhas (1495) x Tratado de Madrid (1750)

Mais de 430 pontos no mapa sofreram distorções e erros propositais em locais estratégicos. Os erros do mapa na região Norte e Centro-Oeste do Brasil deslocam a ocupação portuguesa mais para Oeste,  garantindo uma parcela maior de território para a coroa portuguesa nas negociações. Posteriormente houveram expedições para demarcar o novo território, e nelas começaram a ser verificados os erros no Mapa das Cortes. Por conta desses erros e de outros fatores (resistência de tribos indígenas, de jesuítas, novos conflitos, etc.) o Tratado foi anulado e refeito, porém a maior parte do território garantido para Portugal na América não se alterou – território este que se tornou o maior país da América do Sul.

Bibliografia indicada

CINTRA, Jorge Pimentel. O Mapa das Cortes: perspectivas cartográficas. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 17(2), 63-77, 2009.

CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid, 2. São Paulo: Imprensa Oficial; Fundação Alexandre de Gusmão, 2006.

FERREIRA, Mário Clemente. O Mapa das Cortes e o Tratado de Madrid: a cartografia a serviço da diplomacia. Varia Historia, 23(37), 51-69, 2007.

Tratado de Madrid:  http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22500#

Mapa das Cortes:  http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_cartografia/cart1004807/cart1004807.html3


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