O Levante dos Tupinambás e a Constante Luta por Terras

Jovem tupinambá da Serra do Padeiro

O Brasil,  no século XVII, estava sendo invadido por ingleses e holandeses. Os portugueses, tentando evitar os ataques, decidiram expandir suas colônias mais ao interior do território, trazendo insatisfação aos indígenas que ali viviam, os Tupinambás. Devido a essa insatisfação, as tribos citadas responderam com uma rebelião matando grande número de portugueses, mas que também dizimou parte considerável dos indígenas daquela região. A rebelião teve início no ano de 1618, e fim em 1619, com a morte do líder da revolta, Cabelo de Velha.

Pablo Ibáñez Bonillo, historiador especialista em América Latina, escreveu um artigo estudando o Levante dos Tupinambás, onde o autor traça toda uma trajetória acerca do ocorrido, tentando entender a história do Levante através de outras fontes além da oficial – uma análise escrita pelo governador Bernardo Pereira de Berredo, na primeira metade do século XVIII. Esse estudo traz outro viés da narrativa que já é tão pouco conhecida.

Essa Revolta é importante para nos lembrar da luta indígena acerca da terra, desde o início da colonização. As transformações que os povos originários sofreram no decorrer de 5 séculos é tremenda e tem grande influência com a chegada dos colonizadores nestas terras.

TRAJETÓRIA DA LUTA INDÍGENA PELA TERRA

O indígena tem grande relação com a terra, e os colonizadores tentaram destrui-la. Com a chegada deles aqui, já houve grandes problemas, pois eles se sentiram “descobridores” e donos das terras que encontraram, ignorando totalmente as vidas que aqui já viviam e tinham uma organização, hierarquia, e relações bem estabelecidas.

Atualmente, depois de séculos de colonização e com o fim de diversos grupos étnicos (algumas tribos foram totalmente dizimadas pela violência e por doenças trazidas da Europa),

de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio, Funai (dados do censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010 disponíveis no site da FUNAI, 2016), contabiliza-se aproximadamente 305 etnias de povos indígenas, preservando 274 línguas e totalizando 896,9 mil indígenas distribuídos em todo o território brasileiro em 688 terras e áreas urbanas.

Para que essas tribos sobrevivessem até hoje, foi preciso muita luta; luta esta que perdura, principalmente com as mudanças que o governo atual tem tentado implementar em relação aos povos originários.

Até o século XIX, o Brasil era dividido num sistema de sesmarias, em que a Coroa atribuía a exploração das terras para seus sesmeiros. Apenas em 1850, a Lei de Terras foi sancionada. Essa lei marcou o início da desapropriação do índio, de maneira legítima, e também o início do latifúndio.

Essa Lei garantia a terra para quem a comprasse. Era a única forma de obtê-la. Fora as estratégias ilegais para se conseguir as terras, como a grilagem, por exemplo, também isso significou a desapropriação total do índio. Os indígenas não viviam dentro do sistema monetário dos portugueses, portanto, não havia dinheiro para se comprar essas terras.

Dos primeiros anos da colonização até a Lei de Terras (séculos XVI-XIX) ocorre uma destruição radical das populações originárias, bem como a dispersão e diversas formas de migrações compulsórias, produto da expulsão de seus territórios. A Lei de Terras exerceu a função de institucionalizar formas de expropriações. Os povos que resistiram e adentraram os sertões e outras regiões de difícil acesso no país, durante o século XX, continuam ameaçados com os avanços de formas de exploração capitalista no campo.

SPI, FUNAI, ESTATUTO DO ÍNDIO E AS LUTAS ATUAIS

Apenas em 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), que em 1918 se tornaria o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Com o SPI o índio começa a ser considerado parte da sociedade, porém ainda existe a ideia de inferioridade cultural, que não são capazes de “evoluir”. “Vistos como infantis, ‘necessitariam da tutela do Estado a quem caberia dar-lhes condições para evoluir a um estágio cultural e econômico superior, para daí se integrarem à nação’ (Gomes, 2012, p. 92-93).”

A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi criada em 1967, com o intuito de integrar o índio à sociedade, fazê-lo “evoluir”. A criação da Funai também tem relação com o Relatório Figueiredo (que pode ser entendido com mais detalhes clicando aqui).

Em 19 de dezembro de 1973, foi aprovada a Lei nº 6.001 ou o Estatuto do Índio. Segundo Silva,

A referida lei regulamenta aspectos jurídico-administrativos e determina a condição social e política do índio perante a nação, tratando da definição de terras indígenas e processos de regularização fundiária e estipulando medidas de assistência e promoção dos povos indígenas como indivíduos. O Estatuto do Índio atribui à Funai a “responsabilidade de único agente responsável pela definição do que é terra indígena e pela demarcação em todas as ‘etapas’. O ato final de homologação fica sob a prerrogativa do presidente da república” (Gomes, 2012). A Funai, como o principal órgão do Estado voltado para as demandas de proteção aos direitos indígenas, tem se tornado o centro das grandes tensões e investidas do pensamento conservador brasileiro que tenta ressuscitar as visões integracionistas e assimilacionistas sobre os povos indígenas.

Pela primeira vez, em 400 anos desde a colonização, foram criadas leis que pensavam exclusivamente nos povos nativos. Foi um avanço muito grande em relação aos direitos dessa população, apesar de não ser a solução. Ainda houve e continua tendo muita luta por direitos e preservação das terras e cultura indígenas.

Após a abertura política, nas décadas de 1980 até cerca de 2012, houveram avanços significativos na questão indígena. Na década de 1970 emerge grupos pan-indígenas que conseguem aprovar algumas leis em defesa dos direitos dos povos originários.

Porém, agora em 2019, com o governo Bolsonaro, os retrocessos estão voltando. Ainda em janeiro, no início do mandato do atual presidente, uma Medida Provisória foi editada praticamente esvaziando as funções da Funai. A responsabilidade da demarcação de terras agora seria do Ministério da Agricultura. Além disso, a Funai também passava a ser responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, hoje liderado por Damares Alves. Felizmente, no dia 22/05/2019, houve uma votação da MP 870 e a Funai foi devolvida ao Ministério da Justiça e a responsabilidade das delimitações das terras não é mais de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Além disso, Bolsonaro tem tentado algumas outras medidas, como por exemplo, liberar a exploração de minérios em terras demarcadas.

O genocídio dos povos originários ainda é enorme e é preciso caminhar muito até chegar em resultados realmente positivos. Mas até lá a luta continua, e as cabeças precisam estar alertas.


BIBLIOGRAFIA

BONILLO, Pablo Ibáñez. “Desmontando a Amaro: una re-lectura de la rebelión tupinambá (1617-1621). In: Topoi. Rio de Janeiro, v. 16, n. 31. jul/dez 2015. pp. 465-490. Disponível em: https://bit.ly/2MaBe1B

SILVA, Elizângela Cardoso de Araújo. “Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira”. In: Serv. Soc. Soc. São Paulo: n. 133. set/dez 2018. pp. 480-500. Disponível em: https://bit.ly/2M7g1p1

SUGESTÕES DE LEITURA

Relatório Figueiredo

Genocídio da população Indígena

MP 870


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