LIBERDADE DE CULTO NO BRASIL

7 de Janeiro de 1890

O Brasil, assim como os diversos países hermanos da América Latina, possui uma grande pluralidade e riqueza religiosa, com diversos intercâmbios e criações religiosas próprias, apesar da grande maioria cristã. As três grandes raízes étnicas (negra-africana, indígena e branca-européia) recheiam a formação social brasileira com muitas particularidades, sendo uma das mais visíveis o aspecto religioso, seja em feriados, na culinária, na literatura, cinema, vestuário e etc.

Contudo, apesar de tão grande variedade (o que não significa uma convivência cordial ou democrática) a liberdade de culto foi conquistada tardiamente nas terras tupiniquins. A primeira medida legal para o exercício da liberdade de culto foi tomada através de decreto presidencial em 7 de janeiro de 1890. Costuma-se comemorar a liberdade de culto todo 7 de janeiro devido ao decreto assinado por Deodoro da Fonseca. Mas a História não é tão tranquila assim.

As religiões de matriz africana (principalmente a Umbanda e o Candomblé) continuaram a ser perseguidas e reprimidas apesar dessa legislação, numa tentativa de erradicação dessas tradições que remonta aos tempos coloniais, sendo um bom exemplo desse tipo de ataque o filme Besouro (2009), dirigido por João Daniel Tikhomiroff. Após muitas lutas e mobilizações, representadas pelos deputados comunistas Jorge Amado e Carlos Marighella, esse direito foi ampliado e reafirmado na promulgação da constituição de 1946, através do artio 141, nos parágrafos 7º e 8º.

Destacamos também trecho do discurso feito pelo então deputado constituinte e escritor baiano Jorge Amado, na data de 7 de janeiro de 1946:

“Nós, comunistas, sabemos respeitar as religiões; somos pela liberdade completa de consciência e não desejamos, de forma alguma, que essa liberdade seja utilizada pelos dominadores, pelos fascistas, pelos reacionários, pelos senhores feudais para acorrentar o nosso povo, miseravelmente, como o têm feito (…).

Daí, Senhores Constituintes, a posição do Partido Comunista em querer lutar, com todas as forças da democracia, como partido democrata que é, para garantir, no Brasil, a liberdade de consciência, respeitando-se todos os credos, fazendo que se não estabeleça privilégio de um credo sobre os demais, ou não se recorra a essa situação, no sentido de impedir a liberdade democrática e acorrentar mais ainda a nossa gente.”

Na imagem arte de Hugo Canuto.


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2 comentários Adicione o seu

  1. Rosi Marques disse:

    Linda imagem!

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  2. pflkwy disse:

    https://pflkwy.wordpress.com/2021/01/02/prefeito-bruno-covas-e-o-governador-joao-doria-retira-gratuidade-do-transporte-publico-de-idosos-de-60-a-65-anos/ [https://pflkwy.files.wordpress.com/2021/01/image.png] Prefeito Bruno Covas e o Governador João Dória retira gratuidade do transporte público de idosos de 60 à 65 anos – pflkwy Post de @pflkwy. pflkwy. Blog sobre notícias e política com um viés de esquerda, onde os bravos nunca ousaram percorrer e que não espere deste o obsequioso silêncio dos covardes, amortecendo consciências, desarmando resistências que só no fátuo da retórica da ideia, da moral e da ética é que se venera seu oponente evitando a sedição! pflkwy.wordpress.com

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